Política de Privacidade e Proteção de Dados — LGPD

A Geoplanet Engenharia e Tecnologia Ltda., responsável pela marca Geoplanet Smart Cities e pela solução GeoCompliance, valoriza a privacidade, a segurança da informação e a proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades.

 

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais no relacionamento com clientes, usuários do site, representantes de órgãos públicos, parceiros, fornecedores e demais interessados.

 

A Geoplanet conduz suas atividades em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, observando princípios como finalidade, adequação, necessidade, segurança, transparência, prevenção, responsabilização e prestação de contas.

 

1. Quais dados podemos coletar

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular ou obtidos durante a navegação em nosso site e no relacionamento comercial ou institucional com a Geoplanet.

 

Entre os dados que podem ser tratados estão:

• nome completo;

• cargo ou função;

• órgão, empresa ou entidade representada;

• telefone;

• e-mail;

• cidade e estado;

• mensagem enviada por formulário de contato;

• dados necessários para atendimento comercial, técnico ou institucional;

• informações de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, navegador utilizado e cookies, quando aplicável.

 

No contexto da solução GeoCompliance, também poderão ser tratados dados necessários à prestação dos serviços contratados, conforme escopo definido com o cliente, finalidade legítima, base legal aplicável e regras de segurança da informação.

 

2. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• responder solicitações enviadas pelo site;

• realizar contato comercial ou institucional;

• apresentar soluções, produtos e serviços da Geoplanet;

• elaborar propostas, diagnósticos e materiais técnicos;

• prestar suporte e atendimento ao cliente;

• cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais;

• executar contratos e serviços firmados com clientes;

• melhorar a experiência de navegação no site;

• proteger a segurança dos sistemas, usuários e informações;

• realizar atividades de governança, auditoria, rastreabilidade e prevenção de riscos;

• apoiar a execução da solução GeoCompliance, quando contratada.

A Geoplanet não utiliza dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política ou com o contexto da relação estabelecida com o titular ou cliente.

 

3. Tratamento de dados no GeoCompliance

O GeoCompliance é uma solução voltada ao apoio técnico, preventivo e documental em rotinas de compliance público, análise de riscos, verificação de fornecedores, licitantes, vínculos, sanções, registros e informações relevantes para a tomada de decisão administrativa.

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No âmbito do GeoCompliance, o tratamento de dados pode ocorrer para:

• análise de fornecedores, licitantes, contratados ou interessados;

• verificação de vínculos societários, funcionais ou relacionais;

• consulta a bases públicas, oficiais ou legitimamente disponíveis;

• organização de dossiês, relatórios, alertas e trilhas de auditoria;

• apoio à governança, controle, rastreabilidade e prestação de contas;

• atendimento ao escopo contratado por órgãos públicos, entidades, consórcios ou clientes autorizados.

 

O GeoCompliance não tem como finalidade expor dados pessoais de forma indiscriminada. A solução busca organizar informações e sinais de risco de maneira técnica, responsável e rastreável, respeitando a finalidade do tratamento, a minimização de dados, a segurança da informação e a legislação aplicável.

 

4. Bases legais para o tratamento

A Geoplanet realiza o tratamento de dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e o contexto de cada operação.

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As bases legais podem incluir, quando aplicável:

• consentimento do titular;

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;

• exercício regular de direitos;

• legítimo interesse;

• proteção do crédito;

• execução de políticas públicas, quando aplicável ao contexto do cliente público;

• atendimento a interesses públicos, legais ou institucionais relacionados à atividade contratada.

Cada tratamento deve observar a finalidade específica, a necessidade dos dados utilizados e os limites previstos na legislação.

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5. Compartilhamento de dados

A Geoplanet poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e adequado às finalidades informadas nesta Política, como nos seguintes casos:

• com clientes contratantes, dentro do escopo da prestação de serviços;

• com fornecedores de tecnologia, hospedagem, infraestrutura, segurança e suporte;

• com parceiros técnicos necessários à execução dos serviços;

• com autoridades públicas, órgãos de controle ou entidades competentes, quando houver obrigação legal ou solicitação legítima;

• para cumprimento de contratos, defesa de direitos ou prevenção de riscos.

O compartilhamento será realizado de forma limitada, segura e compatível com a finalidade do tratamento.

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6. Cookies e tecnologias de navegação

O site da Geoplanet poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar navegação, medir desempenho e permitir funcionalidades do site.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.

Quando necessário, a Geoplanet poderá apresentar aviso específico de cookies, permitindo ao usuário gerenciar suas preferências.

 

7. Segurança da informação

A Geoplanet adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Entre as medidas que podem ser adotadas estão:

• controle de acesso;

• autenticação de usuários;

• registro de operações;

• restrição de permissões;

• monitoramento de segurança;

• armazenamento controlado;

• políticas internas de proteção de dados;

• uso de ambientes e ferramentas compatíveis com boas práticas de segurança.

 

Embora adotemos medidas razoáveis de proteção, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Por isso, a Geoplanet atua de forma preventiva e responsável para reduzir vulnerabilidades e responder adequadamente a eventuais incidentes.

 

8. Retenção e descarte dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para execução de contratos, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, prestação de contas ou atendimento a interesses legítimos da Geoplanet ou de seus clientes.

Após o término da finalidade ou do prazo legal aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura, conforme permitido pela legislação.

 

9. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados pessoais;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

• portabilidade dos dados, quando aplicável;

• informação sobre compartilhamento de dados;

• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;

• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;

• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.

 

As solicitações serão avaliadas conforme a legislação aplicável, a natureza do tratamento, o contexto da relação e eventuais obrigações legais, contratuais ou regulatórias.

 

10. Dados de órgãos públicos, fornecedores e terceiros analisados

Em determinadas atividades, especialmente no âmbito do GeoCompliance, a Geoplanet poderá tratar informações relacionadas a fornecedores, licitantes, contratados, servidores, agentes públicos, representantes legais, sócios, administradores e terceiros envolvidos em processos de análise de risco, governança e compliance.

Esse tratamento será realizado conforme o escopo contratado, a finalidade definida, a base legal aplicável e as regras de segurança da informação.

 

A Geoplanet busca utilizar dados estritamente necessários para a finalidade da análise, priorizando fontes legítimas, registros públicos, bases oficiais, informações fornecidas pelo cliente e dados necessários à produção de relatórios, alertas e trilhas de auditoria.

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11. Responsabilidades do cliente contratante

Quando a Geoplanet atuar no tratamento de dados em nome de cliente contratante, especialmente órgão público, entidade pública, consórcio ou empresa, caberá ao cliente garantir que possui competência, finalidade, base legal e autorização institucional para solicitar as análises, enviar informações e utilizar os resultados fornecidos.

O cliente também será responsável por utilizar os relatórios, dossiês e alertas de forma adequada, respeitando a legislação, a finalidade do tratamento, os direitos dos titulares e os limites da decisão administrativa ou contratual.

 

12. Encarregado e canal de contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a Geoplanet pelo e-mail:

contato@geoplanet.com.br

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13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente para conhecer a versão mais recente.

 

14. Informações institucionais

Geoplanet Engenharia e Tecnologia Ltda.
Geoplanet Smart Cities
Site: www.geoplanet.com.br
E-mail: contato@geoplanet.com.br
Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, nº 1748 — Conjunto 1710 — Cidade Monções — São Paulo/SP — CEP 04571-000

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15. Contexto

A Geoplanet acredita que tecnologia, inteligência de dados e governança devem caminhar junto com privacidade, segurança e responsabilidade.

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Nosso compromisso é tratar dados pessoais com respeito, transparência e finalidade legítima, apoiando nossos clientes na construção de decisões mais seguras, rastreáveis e alinhadas às boas práticas de proteção de dados.